Agência tomou decisão em resposta a uma ação judicial a respeito do tema. Cobertura vale para segmentação ambulatorial, hospitalar e de referência

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) tornou obrigatória a cobertura de testes sorológicos para detectar o coronavírus em planos de saúde, de acordo com resolução publicada nesta segunda-feira (29) no DOU (Diário Oficial da União). 

A ANS afirma que a medida atende a uma determinação judicial, da 21a Vara Federal de Pernambuco. A Aduseps (Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde) entrou com uma ação na Justiça para pedir a inclusão do exame no rol de procedimentos.

Segundo o gerente-geral de Regulação Assistencial, Teófilo Rodrigues, os exames sorológicos passam a ser de cobertura obrigatória nas segmentações ambulatorial, hospitalar (com ou sem obstetrícia) e referência, nos casos em que o paciente apresente ou tenha apresentado os seguintes quadros clínicos: Síndrome Gripal – quadro respiratório agudo, caracterizado por sensação febril ou febre, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou coriza ou dificuldade respiratória; e Síndrome Respiratória Aguda Grave – desconforto respiratório/dificuldade para respirar ou pressão persistente no tórax ou saturação de oxigênio menor do que 95% em ar ambiente ou coloração azulada dos lábios ou rosto.

Disponível em: R7 Notícias. Em: 29 de junho de 2020. Acesso em: 29 de junho de 2020.

O ministro Paulo Guedes (Economia) anunciou nesta quinta-feira (25) que a terceira parcela do auxílio emergencial começará a ser paga neste sábado (27). O anúncio foi feito em conjunto com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), durante transmissão ao vivo em uma rede social.

Bolsonaro também informou que o governo pretende pagar mais três parcelas do auxílio emergencial, nos valores de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, respectivamente.

Prazo para o auxílio

Os trabalhadores informais que foram afetados pela pandemia de coronavírus e estão sem renda têm até o dia 2 de julho para fazer o pedido do auxílio emergencial na Caixa Econômica Federal. A grana é paga pelo governo para auxiliar as famílias que perderam renda com a crise provocada pela covid-19.

A solicitação pode ser feita também por MEIs (microempreendedores individuais) e contribuintes individuais do INSS. Beneficiários do Bolsa Família e inscritos no CadÚnico também pode receber. O pedido é feito no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial.

Para ter o benefício, é preciso que a renda familiar seja de até R$ 3.135 ou de até R$ 522,50 por pessoa da família, entre outras regras. O valor pago é de R$ 600, mas pode chegar a R$ 1.200 para mães chefes de família. São liberadas até 3 parcelas.

Segundo o advogado Roberto de Carvalho Santos, embora exista a discussão sobre a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial, o cidadão deve respeitar o prazo legal e fazer a solicitação até 2 de julho.

“Esse é o prazo legal, então eu aconselho pedir antes do dia 2 de julho. Porque até que haja a aprovação de uma medida provisória, o que eu acho pouco provável, ou de uma lei pelo Congresso com a ampliação do prazo, esse é o que vale.”

Para Santos, alterar a data não é algo tão simples. “É toda uma situação muito complicada. Discute-se se o projeto [de ampliação do número de parcelas] tem que partir do Executivo ou pode ser do Congresso, pois o debate envolve uma complexidade muito grande, já que é preciso aprovação orçamentária e crédito suplementar”, explica ele.

Procurada, a Caixa confirmou o que disse o presidente do banco, Pedro Guimarães, na semana passada, de que a data-limite para fazer a solicitação do auxílio emergencial é 2 de julho. Já o Ministério da Cidadania não se posicionou até a conclusão desta edição.

Disponível em: Tribuna do Paraná.Em: 25 de junho de 2020. Acesso em: 26 de junho de 2020.

A partir desta sexta-feira (26/06), as doses remanescentes da vacina da gripe estarão disponíveis a toda a população de Curitiba, enquanto durarem os estoques, nas dez unidades exclusivas de vacinação da capital paranaense.

Iniciada em 23 de março, a campanha se encerraria inicialmente em 22 de maio, mas foi prorrrogada até 5 de junho e depois até 30 de junho. A vacina não imuniza contra o novo coronavírus, porém, auxilia na exclusão do diagnóstico para a covid-19, já que os sintomas são parecidos.

“Estar vacinado também ajuda a reduzir a sobrecarga nos serviços de saúde, já demandados por conta da epidemia do novo coronavírus”, explica a superintendente de Gestão em Saúde, Flávia Quadros.

As pessoas que fazem parte dos públicos prioritários que não tomaram a vacina contra a gripe ainda podem se vacinar até o fim do estoque. Fazem parte desses grupos: profissionais de saúde, idosos, crianças de 6 meses a 5 anos completos, gestantes, puérperas (mães que tiveram filhos até 45 dias), doentes crônicos, imunussuprimidos, transplantados e pessoas com deficiência, adultos entre 55 e 59 anos, professores, motoristas, cobradores, caminhoneiros e profissionais das forças de segurança.

A meta nacional é imunizar 90% de cada público-alvo. Em Curitiba, a cobertura entre os idosos e trabalhadores da saúde já alcançou 100%, mas alguns grupos ainda não atingiram a meta. Entre as crianças (de 6 meses a 5 anos completos) a cobertura é de 39%; apenas 31% das gestantes; 71% das puérperas; 49% entre os doentes crônicos e 63% dos professores.

Outras vacinas

Além das unidades exclusivas para vacinação, há ainda 78 unidades da rede municipal que ofertam vacinas de rotina do calendário nacional. Nessas unidades, gestantes, crianças e puérperas também poderão se imunizar contra a gripe.

Disponível em: Curitiba de Graça. Em: 25 de junho de 2020. Acesso em: 26 de junho de 2020.