Um acordo entre o governo e a Câmara ainda vai remanejar R$ 5 bilhões para crédito via maquininhas para MEIs e pequenos negócios

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória (MP) 944 que disponibiliza financiamento de salários de pequenas e médias empresas. O texto sofreu mudanças no Congresso e passou a redirecionar R$ 12 bilhões para o Programa de Apoio às Empresas de Porte Pequeno (Pronampe). O projeto vai para sanção presidencial.

Inicialmente, o Tesouro Nacional disponibilizou R$ 34 bilhões para o projeto de financiamento de salários. Desse montante, o Congresso, em acordo com o governo, remanejou R$ 12 bilhões para o Pronampe.

Um acordo entre o governo e o relator ainda direciona outros R$ 5 bilhões para o programa de crédito via maquininhas de cartão para MEI e pequenas empresas.

Com isso, o programa que financia salários fica com R$ 17 bilhões, dos quais R$ 4,5 bilhões já foram concedidos.

A linha para pagamento de salários teve pouca procura dos empresários, que reclamaram das restrições e condições do financiamento. A situação é diferente no Pronampe, que em pouco mais de um mês concedeu praticamente todo o recurso que estava disponível.

No Pronampe, o Tesouro Nacional aportou R$ 15,9 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO), que passou a ter a capacidade para garantir até R$ 18,7 bilhões. Desse montante, R$ 18,6 bilhões foram concedidos.

O redirecionamento foi incluído no projeto pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), relator no Senado, onde o projeto foi aprovado na segunda semana de junho e mantido pelo relator na Câmara, o deputado Zé Vitor (PL-MG).

Receita acima de R$ 360 mil

O deputado Zé Vitor rejeitou outra mudança no texto feita pelos senadores. O trecho incluía empresas com receita inferior a R$ 360 mil no programa de pagamento de salários. Além disso, também excluía empresas com faturamento anual entre R$ 10 milhões e R$ 50 milhões.

Com isso a rejeição desta emenda, as empresas que poderão ser atendidas são as que têm faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 50 milhões.

Segundo o relator, essa alteração foi feita porque o Pronampe já atende as empresas com faturamento inferior a R$ 360 mil.

MP 944

A MP 944 foi anunciada pelo governo no início de abril entre as ações para combater as consequências econômicas da pandemia. Como passou a valer naquela ocasião, bancos já oferecem essa modalidade de financiamento.

Na época, a intenção era disponibilizar uma linha de crédito mais barata para pequenas e médias empresas passarem pelo período da pandemia. O empréstimo tem carência de seis meses para o pagamento da primeira parcela, prazo de 30 meses e taxa de juros prefixada em 3,75% ao ano.

Já na Câmara, o texto passou por alterações que foram apoiadas pelo governo, como o aumento do escopo das empresas que poderiam ser atendidas. No projeto original, o teto de faturamento era de R$ 40 milhões e foi expandido para R$ 50 milhões.

Os deputados também ampliaram de dois para quatro meses de salários que poderiam ser pagos pelo financiamento. Além disso, as empresas poderão aderir ao programa até dia 31 de outubro.

Ao chegar ao Senado, os parlamentares, em conjunto com o governo, decidiram redirecionar parte dos recursos para o Pronampe, que estava tendo mais sucesso do que o financiamento de salários. Além disso, restringiram novamente o escopo de atendimento para pequenas empresas.

Outra alteração feita no Senado prevê que o BNDES, operador do financiamento de salários, devolva a partir de 30 de setembro, 50% dos recursos que não forem repassados para as instituições financeiras em caso de solicitação da União.

Disponível em: Pequenas Empresas & Grandes Negócios. Em: 29 de julho de 2020. Acesso em: 30 de julho de 2020.

A vacina chinesa contra o coronavírus produzida pelo laboratório Sinovac-Biotech, que será testada no Brasil em parceria com o Instituto Butantan, desembarcou na madrugada desta segunda (20) no Brasil.

Elas chegaram em um voo da Lufthansa que saiu no domingo (19) de Frankfurt e chegou às 4h12 no aeroporto de Guarulhos, em SP.

As 20 mil doses vão ser agora distribuídas em 12 centros de seis estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

As primeiras doses serão aplicadas na terça (21), em profissionais selecionados no Hospital das Clínicas de São Paulo. Depois disso começam os testes em outros centros.

Mais de um milhão de pessoas acessaram a plataforma de inscrições lançada pelo governo de São Paulo para recrutar os voluntários, todos da área de saúde. No total, 9.000 vão ser selecionados para fazer parte do experimento.

Os cientistas do Instituto Butantan estão otimistas. A vacina chinesa é uma das que está em fase mais adiantada de testes.

A previsão é que em dezembro já se tenha uma conclusão definitiva sobre a eficácia dela. Se tudo der certo, os grupos prioritários, como idosos, pessoas com comorbidades e profissionais de saúde, poderão receber a vacina no Brasil já no primeiro trimestre.

Via: 98Fm

A Rússia está mais perto de se tornar o primeiro país a iniciar a distribuição de uma vacina contra o coronavírus para a população. O país anunciou hoje que concluiu parte dos testes clínicos necessários para comprovar a eficácia da imunização desenvolvida por iniciativa do governo russo. A expectativa é de que a distribuição comece já em agosto.

“A pesquisa foi concluída e provou que a vacina é segura”, disse Yelena Smolyarchuk, chefe do centro de pesquisas clínicas da Universidade Sechenov, à agência de notícias estatal TASS.

A vacina aprovada foi desenvolvida pelo Centro Nacional de Pesquisa para Epidemiologia e Microbiologia Gamalei. Segundo o diretor da instituição, Alexander Gintsburg, a previsão é que que a vacina “entre em circulação civil” entre 12 e 24 de agosto.

O Ministério da Saúde russo ainda realizará testes bioquímicos da vacina, mas espera finalizar o processo até setembro, mesmo mês para o qual Gintsburg prevê o início da produção em massa por laboratórios privados.

A vacina russa está perto de ser distribuída porque os testes clínicos começaram em junho. A Universidade Sechenov agrupou 38 voluntários remunerados para o estudo. Parte deles já receberá alta nesta quarta-feira (15), quando terão completado 28 dias em isolamento. A intenção foi protegê-los de outras possíveis infecções.

Os voluntários têm entre 18 e 65 anos e ainda serão monitorados por mais seis meses.

Também no mês passado, o exército russo iniciou uma outra frente de testes clínicos da vacina. O estudo vai durar dois meses e segue em andamento.

A Rússia é o quarto país do mundo com o maior número de pessoas contaminadas pelo coronavírus. Segundo dados da Universidade Johns Hopkins, o país tem mais de 730.000 pessoas infectadas e já passou de 11.000 mortes causadas pela covid-19.

Disponível em: Uol Viva Bem. Em: 13 de julho de 2020. Acesso em: 13 de julho de 2020.