Você sabe por que essa ação foi necessária?

Segundo a Cartilha do Governo Federal (2017), muitos eventos adversos denominados desastres, que vierem a ocorrer dentro do território de um ou mais municípios, conforme a intensidade e os danos causados, podem ser considerados uma situação de emergência.

Quando o inevitável ocorre, e o município, e/ou região, for atingido por um desastre, tornam-se necessárias providências para minimizar o sofrimento, recompor as perdas materiais e promover o apoio adequado à população. Enchentes, seca, granizo ou riscos eminentes de uma possível proliferação de contagio, causado pelo Covid-19 (coronavírus), são considerados desastres.

Desastre é o resultado de eventos adversos, naturais, tecnológicos ou de origem humana, que causam danos humanos, materiais ou ambientais, gerando em consequência prejuízos econômicos e sociais. A ocorrência de desastre com danos consideráveis promove a necessidade de ser decretada situação de emergência.

Após decretar a situação de emergência, ou estado de calamidade pública, deve ser providenciado o reconhecimento do Governo Federal, por intermédio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional. Decretar estado de emergência em um município serve para ajudar a conseguir recursos federais. No caso do coronavírus, para ações de prevenção e socorro que compreendem medidas relacionadas ao planejamento da execução de serviços, principalmente associados com intervenções em áreas de risco, tais como: aquisição e instalação de equipamentos, contratação de médicos e equipes, infraestrutura, contratação de serviços essenciais  sem a necessidade de licitação e demais ações que visem diminuir a vulnerabilidade da população aos desastres.

A recomendação para que a população redobre os cuidados com a saúde e evite sair de casa continua. Muitos municípios decretam estado de emergência por diversos fatores esse ano e você nem percebeu. Se cada cidadão fizer sua parte, seguindo as orientações dos órgãos competentes, os riscos reduzirão.

Juntos contra o coronavírus!