O Paraná superou, na última terça-feira, a marca de 3 mil mortes pela Covid-19. O número já coloca a epidemia causada pelo novo coronavírus como a principal causa de morte no estado no ano. Mas o tempo que o estado levou para chegar a esse quadro indica, ao menos, que a transmissibilidade do coronavírus no Paraná está perdendo velocidade. Há uma semana, o estado mantém seu índice de retransmissão abaixo de 1 – o que indica diminuição no número de novos casos e óbitos diários.

O número de óbitos por Covid-19 no Paraná demorou mais de um mês (32 dias) para dobrar de 1500 para 3 mil. Comparado com o tempo que se levou para chegar da milésima morte para a morte número 2 mil (pois a transmissão do vírus se dá por progressão geométrica), houve uma desaceleração de dez dias na velocidade de duplicação. De mil para 2 mil mortes passaram-se 22 dias no Paraná.

A desaceleração da curva de crescimento da Covid-19 no Paraná também se reflete na taxa de retransmissão do coronavírus (Rt). O acompanhamento diário do Departamento de Estatística da Universidade Federal do Paraná em parceria com a epidemiologia do Hospital de Clínicas mostra que o índice de retransmissão vem caindo desde o dia 07 de agosto, quando estava em 1,16. E, a partir do dia 18, o índice mantém-se abaixo de 1,0, o que significa que um caso confirmado de Covid-19 está originando menos do que um novo caso, indicando a diminuição no número de novos casos diários. O Rt atual está em 0,89.

O Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde mostra que o estado vem registrando queda no número de mortes há duas semanas. Depois de atingir o recorde de 352 mortes na semana entre 02 e 08 de agosto, o estado teve 309 mortes entre 09 e 15 e 231 mortes (número que ainda pode subir por conta de registros atrasados) na semana passada.

A desaceleração nos óbitos por Covid-19 fica clara na análise da média móvel de mortes diárias pela doença, a divisão por sete da soma de mortes dos últimos sete dias, que resulta em uma média diária, contornando eventuais variações de datas de notificação. Com pequenas oscilações, a média móvel de mortes diárias teve constante crescimento até o dia 4 de agosto, quando atingiu seu maior número, 54,7 mortes por dia. Desde então, a média vem caindo e, na última terça-feira, estava em 39,1. Nem mesmo o recorde de mortes registradas em um único dia no estado, as 80 do último dia 20 alterou a tendência de queda da média móvel de óbitos.

“É uma nova etapa, e o desafio, agora, é nos mantermos assim”

O infectologista Bernardo Montesanti Machado de Almeida, do Serviço de Epidemiologia do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, reconhece que o cenário atual é de otimismo. “Os dados demonstram isso. A expectativa é que ocorra queda no número de casos e no número de óbitos. Mas é importante destacar que esse é um cenário de momento. A manutenção da queda depende diretamente da manutenção do R abaixo de 1,0. Temos exemplos de países e, até, estados do Brasil que, depois de um pequeno ciclo de queda, voltaram a uma tendência de alta. Temos que evitar que isso aconteça, a guerra não está superada. Chegamos a uma etapa desejável, que é o ciclo descendente da doença, agora, o próximo desafio, é se manter neste patamar”, analisa.

Para o médico, os motivos que fizeram o estado chegar a esse patamar são mistos. “As forças que influenciam a taxa de transmissibilidade são várias. Uma delas não é algo que não é para ficarmos feliz, que é a proporção de pessoas imunes porque já tiveram contato com a doença. Já estamos com cerca de 10% da população de Curitiba com anticorpos, por exemplo. Isso torna mais difícil o vírus se disseminar. As outras forças são o distanciamento social, o uso de máscara a lavagem de mãos e a adaptação dos ambientes”, explica, destacando a importância de se manter esse comportamento preventivo. “Estamos longe de pensar em voltar ao velho normal, temos que nos manter nesta nova realidade. A sociedade conseguiu se adaptar, de uma certa forma, e temos que manter essa adaptação por enquanto. Só podemos voltar a pensar em normalidade completa quando conseguirmos imunizar a maior parte da população com a vacina”, conclui.

Disponível em: Gazeta do Povo. Em: 26 de agosto de 2020. Acesso em: 27 de agosto de 2020.

Como era de se esperar, a crise causada pelo novo coronavírus atingiu em cheio o mercado de trabalho no Paraná, fazendo aumentar o número de desempregados e de desalentados (pessoas que até já desistiram de encontrar uma colocação) no estado. Além disso, também foi registrada uma queda expressiva nas horas trabalhadas e na renda da população ocupada, sendo que 320 mil trabalhadores paranaenses foram afastados do trabalho que tinham e ficaram sem renda em maio.

Os dados acima listados – e que serão detalhados na sequência – fazem parte da PNAD COVID19, estudo divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O mês de referência é maio, sendo que a divulgação da pesquisa acontece mensalmente.

No último mês, 62,8% dos paranaenses (5,86 milhões de pessoas) faziam parte da força de trabalho, ou seja, estavam ocupados ou então buscando alguma colocação no mercado de trabalho. A taxa de desemprego, contudo, chegou a 10%, o que significa que um em cada dez trabalhadores paranaenses estava sem emprego, totalizando um contingente de 585 mil desocupados.

Entre a população ocupada, 711 mil estavam afastadas de seus empregos, a maior parte delas (541 mil) em decorrência da necessidade de distanciamento social. Além disso, 320 mil desses trabalhadores ficaram sem remuneração em maio, ou seja, não receberam salário por estarem afastadas. Já entre os que não foram afastados da profissão que exercem, 490 mil estão atuando de forma remota.

Além dos afastamentos, também foi notada uma redução significativa no número médio de horas trabalhadas e no rendimento médio recebido pelos trabalhadores. Antes da pandemia, os paranaenses dedicavam cerca de 40,3 horas por semana ao trabalho. Depois, esse número passou para 31,5, o que significa uma queda de 27,9%. E isso acabou também impactando na renda da população ocupada, que passou de R$ 2.528 para R$ 2.126 (variação de -18,91%). Além disso, um terço da população ocupada (33,4% dos trabalhadores) tiveram rendimento efetivo menor que o normalmente recebido.

Entre os não ocupados, chama a atenção o avanço do desalento, ou seja, da falta de perspectiva em conseguir uma colocação, um emprego. Prova disso é que 414 mil pessoas teriam não procurado um trabalho por conta da pandemia ou por falta de trabalho na localidade onde vive. Nesse sentido, cabe ressaltar a importância do auxílio emergencial neste momento: 31,3% dos domicílios no Paraná tem alguma pessoa recebendo o valor pago mensalmente pelo governo federal, sendo que a média do rendimento proveniente deste auxílio é de R$ 774 nos domicílios.

Ao todo, 7,8% da população tinha sintomas de síndrome gripal
Além das questões sobre emprego e renda, os entrevistados pela PNAD COVID19 em maio também responderam se, na semana anterior a entrevista, algum deles apresentou: febre; tosse; dor de garganta; dificuldade de respirar; dor de cabeça; dor no peito; náusea; nariz entupido ou escorrendo; fadiga; dor nos olhos; perda de cheiro ou de sabor; e dor muscular. Os sintomas foram informados pelo morador e não se pressupõe a existência de um diagnóstico médico.

No Paraná, a estimativa é que 7,8% da população (898 mil pessoas) tenham apresentado algum dos sintomas listados acima, sendo que 64 mil apresentaram sintomas conjugados. Considerando ainda o total de pessoas com sintomas, 147 mil buscaram atendimento nalgum estabelecimento de saúde.

Em todo o país, os estados com mais pessoas apresentando sintomas de síndromes gripais foram Amapá (26,6%), Pará (21,3%), Amazonas (18,9%), Ceará (16,5%) e Maranhão (15,1%). Na outra ponta, os estados com menos pessoas apresentando esses sintomas foram Mato Grosso (5,4%), Piauí (5,6%), Mato Grosso do Sul (5,9%), Rio Grande do Norte (7,3%) e Goiás (7,5%) – o Paraná aparece em seguida.

A crise do coronavírus e o mercado de trabalho no Paraná

(dados do mês de maio)

• Um em cada 10 paranaenses na força de trabalho está sem emprego
• 320 mil paranaenses afastados do trabalho e que ficaram sem renda
• Um terço (1/3) dos domicílios do estado tem alguma pessoa recebendo auxílio emergencial
• 490 mil pessoas trabalhando de forma remota
• 10,2% dos trabalhadores ocupados (541 mil pessoas) foram afastados do trabalho devido ao distanciamento social
• Número médio de horas trabalhadas caiu de 40,3 para 31,5
• 33,4% da população ocupada teve queda no rendimento
• Rendimento médio das pessoas ocupadas caiu de R$ 2.528 para R$ 2.126

Disponível em: Bem Paraná. Em: 24 de junho de 2020. Acesso em: 26 de agosto de 2020.

O presidente Jair Bolsonaro fez, nesta segunda 17, um repasse R$ 3 bilhões para o setor cultural, que atenderá trabalhadores do setor durante a crise causada pela pandemia de covid-19 (PL 1075/2020). O valor foi regulamentado pela Lei Aldir Blanc. A exemplo do auxílio emergencial pago aos informais, os trabalhadores da cultura terão direito a três parcelas de R$ 600 de auxílio, pagas de uma única vez, nos valores e condições definidos na Lei Federal nº 14.017/2020. Para evitar o acúmulo de dois benefícios, o trabalhador não pode ser beneficiário do auxílio emergencial.

As ações serão desenvolvidas pelos governos estaduais e municipais, cabendo ao Estado a distribuição dos recursos dos programas de renda emergencial e fomento, e aos municípios os de subsídios para os espaços culturais e, também, fomento.

Para receber o benefício, o trabalhador da cultura em Curitiba já pode fazer, até o dia 14 de setembro, o seu credenciamento poderá ser realizado aqui.

Os credenciados deverão cumprir os seguintes requisitos:

a) Ter 18 anos;

b) Ter atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural nos últimos dois anos;

c) Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135), o que for maior;

d) O trabalhador não poderá ter emprego formal ativo, ser titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Bolsa Família. Também não poderá receber a ajuda se tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018;

e) Poderão receber os R$ 600 até duas pessoas de uma mesma família. Mãe solteira receberá o dobro do benefício (R$ 1.200)..

f) Ser agente cultural há dois anos. Comprovação, por foto, de ser artista (das áreas de música, teatro, dança, circo, artesanato, arte visual, audiovisual, cultura popular, literatura, formação); técnico (luz, som, estrutura); gestor ou produtor cultural.

Subsídio

Entre outras ações previstas pela Lei Aldir Blanc, o repasse deve contemplar também subsídio, ao encargo dos municípios, para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais.

Fomento

Na área de Fomento, estão previstos, tanto em âmbito estadual quanto municipal, editais, tanto em âmbito estadual quanto municipal, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, entre outros.

Repasse

O repasse dos recursos se dará de forma descentralizada, mediante transferências da União aos Estados, aos municípios e ao Distrito Federal, preferencialmente por meio dos fundos estaduais, municipais e distrital de cultura ou, quando não houver, de outros órgãos ou entidades responsáveis pela gestão desses recursos, devendo os valores da União ser repassados da seguinte forma:

I – 50% (cinquenta por cento) aos Estados e ao Distrito Federal, dos quais 20% (vinte por cento) de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% (oitenta por cento) proporcionalmente à população;
II – 50% (cinquenta por cento) aos Municípios e ao Distrito Federal, dos quais 20% (vinte por cento) de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% (oitenta por cento) proporcionalmente à população.

Fonte: Secretária da Comunicação Social e Cultura do Paraná